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  • Source: Linguagem e direito : perspectivas teóricas e práticas. Unidade: FD

    Assunto: LINGUAGEM JURÍDICA

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. Linguagem e direito : perspectivas teóricas e práticas. Tradução . São Paulo: Contexto, 2023. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2023). Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. In Linguagem e direito : perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Contexto.
    • NLM

      Carvalho P de B. Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. In: Linguagem e direito : perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Contexto; 2023. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. In: Linguagem e direito : perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Contexto; 2023. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Trajetória acadêmica e profissional. Unidade: FD

    Assunto: BIOGRAFIAS

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Sessão solene de entrega do título de professor emérito da PUC/SP ao titular Paulo de Barros Carvalho: professor Paulo de Barros Carvalho. Trajetória acadêmica e profissional. Tradução . São Paulo: Noeses, 2022. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2022). Sessão solene de entrega do título de professor emérito da PUC/SP ao titular Paulo de Barros Carvalho: professor Paulo de Barros Carvalho. In Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Sessão solene de entrega do título de professor emérito da PUC/SP ao titular Paulo de Barros Carvalho: professor Paulo de Barros Carvalho. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Sessão solene de entrega do título de professor emérito da PUC/SP ao titular Paulo de Barros Carvalho: professor Paulo de Barros Carvalho. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, EFEITO ESTUFA

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2022). Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. In O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Carvalho P de B. Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Trajetória acadêmica e profissional. Unidade: FD

    Assunto: BIOGRAFIAS

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      CARVALHO, Paulo de Barros. Relação de doutores "honoris causa" da Universidad Nacional Mayor de San Marcos: discurso do professor doutor Paulo de Barros Carvalho. Trajetória acadêmica e profissional. Tradução . São Paulo: Noeses, 2022. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2022). Relação de doutores "honoris causa" da Universidad Nacional Mayor de San Marcos: discurso do professor doutor Paulo de Barros Carvalho. In Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Relação de doutores "honoris causa" da Universidad Nacional Mayor de San Marcos: discurso do professor doutor Paulo de Barros Carvalho. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Relação de doutores "honoris causa" da Universidad Nacional Mayor de San Marcos: discurso do professor doutor Paulo de Barros Carvalho. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Trajetória acadêmica e profissional. Unidade: FD

    Assunto: BIOGRAFIAS

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      CARVALHO, Paulo de Barros. Solenidade de posse do prof. Paulo de Barros Carvalho como membro titular da cadeira n. 14 da Academia Brasileira de Filosofia: discurso do acadêmico Paulo de Barros Carvalho. Trajetória acadêmica e profissional. Tradução . São Paulo: Noeses, 2022. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2022). Solenidade de posse do prof. Paulo de Barros Carvalho como membro titular da cadeira n. 14 da Academia Brasileira de Filosofia: discurso do acadêmico Paulo de Barros Carvalho. In Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Solenidade de posse do prof. Paulo de Barros Carvalho como membro titular da cadeira n. 14 da Academia Brasileira de Filosofia: discurso do acadêmico Paulo de Barros Carvalho. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Solenidade de posse do prof. Paulo de Barros Carvalho como membro titular da cadeira n. 14 da Academia Brasileira de Filosofia: discurso do acadêmico Paulo de Barros Carvalho. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Unidade: FD

    Subjects: IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      CARVALHO, Paulo de Barros. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 1213 ; 23 cm. . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2021). Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki (p. 1213 ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 maio 21 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS)

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    • ABNT

      Há 50 (cinquenta) anos, mais precisamente no dia 1º de abril de 1971.. [Apresentação]. Tradução . São Paulo: Noeses, 2021. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Há 50 (cinquenta) anos, mais precisamente no dia 1º de abril de 1971.. [Apresentação]. (2021). Há 50 (cinquenta) anos, mais precisamente no dia 1º de abril de 1971.. [Apresentação]. In . São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Há 50 (cinquenta) anos, mais precisamente no dia 1º de abril de 1971.. [Apresentação]. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Há 50 (cinquenta) anos, mais precisamente no dia 1º de abril de 1971.. [Apresentação]. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Constructivismo lógico-semântico. Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, SEMÂNTICA, LÓGICA DO DIREITO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Algo sobre o constructivismo lógico-semântico. Constructivismo lógico-semântico. Tradução . São Paulo: Noeses, 2020. v. 1. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2020). Algo sobre o constructivismo lógico-semântico. In Constructivismo lógico-semântico (Vol. 1). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Algo sobre o constructivismo lógico-semântico. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Algo sobre o constructivismo lógico-semântico. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Constructivismo lógico-semântico. Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, SEMÂNTICA, LÓGICA DO DIREITO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Ordenamento e sistema jurídicos. Constructivismo lógico-semântico. Tradução . São Paulo: Noeses, 2020. v. 1. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2020). Ordenamento e sistema jurídicos. In Constructivismo lógico-semântico (Vol. 1). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Ordenamento e sistema jurídicos. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Ordenamento e sistema jurídicos. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Constructivismo lógico-semântico. Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, SEMÂNTICA, LÓGICA DO DIREITO

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    • ABNT

      A procura incessante da precisão dos termos .. [apresentação]. Constructivismo lógico-semântico. Tradução . São Paulo: Noeses, 2020. v. 3. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      A procura incessante da precisão dos termos .. [apresentação]. (2020). A procura incessante da precisão dos termos .. [apresentação]. In Constructivismo lógico-semântico (Vol. 3). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      A procura incessante da precisão dos termos .. [apresentação]. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      A procura incessante da precisão dos termos .. [apresentação]. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Texto e contexto no direito tributário. Conference titles: Congresso Nacional de Estudos Tributários. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Chegou o mês de dezembro do pandêmico ano de 2020 .. [Apresentação]. Texto e contexto no direito tributário. Tradução . São Paulo: Noeses, 2020. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2020). Chegou o mês de dezembro do pandêmico ano de 2020 .. [Apresentação]. In Texto e contexto no direito tributário. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Chegou o mês de dezembro do pandêmico ano de 2020 .. [Apresentação]. In: Texto e contexto no direito tributário. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Chegou o mês de dezembro do pandêmico ano de 2020 .. [Apresentação]. In: Texto e contexto no direito tributário. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Constructivismo lógico-semântico. Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, SEMÂNTICA, LÓGICA DO DIREITO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Constructivismo lógico-semântico. Constructivismo lógico-semântico. Tradução . São Paulo: Noeses, 2020. v. 3. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2020). Constructivismo lógico-semântico. In Constructivismo lógico-semântico (Vol. 3). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Constructivismo lógico-semântico. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Constructivismo lógico-semântico. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO POSITIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      CARVALHO, Paulo de Barros. Segurança jurídica e modulação dos efeitos. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2020). Segurança jurídica e modulação dos efeitos. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Carvalho P de B. Segurança jurídica e modulação dos efeitos. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Segurança jurídica e modulação dos efeitos. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. A respeito da liberdade. Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. Tradução . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2018). A respeito da liberdade. In Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
    • NLM

      Carvalho P de B. A respeito da liberdade. In: Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. A respeito da liberdade. In: Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Subjects: TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, IMPOSTOS, BENS (DIREITO DE PROPRIEDADE)

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre transmissão de bens imóveis e as operações de cisão societária e venda de ações. Tratado de direito municipal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 918 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2018). A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre transmissão de bens imóveis e as operações de cisão societária e venda de ações. In Tratado de direito municipal (p. 918 : il. ; 25 cm). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Carvalho P de B. A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre transmissão de bens imóveis e as operações de cisão societária e venda de ações. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre transmissão de bens imóveis e as operações de cisão societária e venda de ações. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Negócio jurídico no direito tributário: ensaio sobre uma teoria da simulação. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      Tema que tem ocupado espaço sem precedentes nas discussões dos tributaristas diz respeito à validade do negócio jurídico.. [Prefácio]. Negócio jurídico no direito tributário: ensaio sobre uma teoria da simulação. Tradução . São Paulo: Noeses, 2018. p. 150 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Tema que tem ocupado espaço sem precedentes nas discussões dos tributaristas diz respeito à validade do negócio jurídico.. [Prefácio]. (2018). Tema que tem ocupado espaço sem precedentes nas discussões dos tributaristas diz respeito à validade do negócio jurídico.. [Prefácio]. In Negócio jurídico no direito tributário: ensaio sobre uma teoria da simulação (p. 150 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Tema que tem ocupado espaço sem precedentes nas discussões dos tributaristas diz respeito à validade do negócio jurídico.. [Prefácio]. In: Negócio jurídico no direito tributário: ensaio sobre uma teoria da simulação. São Paulo: Noeses; 2018. p. 150 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Tema que tem ocupado espaço sem precedentes nas discussões dos tributaristas diz respeito à validade do negócio jurídico.. [Prefácio]. In: Negócio jurídico no direito tributário: ensaio sobre uma teoria da simulação. São Paulo: Noeses; 2018. p. 150 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Constructivismo lógico-semântico. Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, SEMÂNTICA, LÓGICA DO DIREITO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Constructivismo lógico-semântico. Constructivismo lógico-semântico. Tradução . São Paulo: Noeses, 2018. v. 2. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2018). Constructivismo lógico-semântico. In Constructivismo lógico-semântico (Vol. 2). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Constructivismo lógico-semântico. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2018. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Constructivismo lógico-semântico. In: Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses; 2018. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Enciclopédia Jurídica da PUCSP: teoria geral e filosofia do direito. Unidade: FD

    Assunto: SEMÂNTICA

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Constructivismo lógico-semântico. Enciclopédia Jurídica da PUCSP: teoria geral e filosofia do direito. Tradução . São Paulo: PUCSP, 2017. . Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/pdfs/constructivismo-logico-semantico_58ed41125eb74.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2017). Constructivismo lógico-semântico. In Enciclopédia Jurídica da PUCSP: teoria geral e filosofia do direito. São Paulo: PUCSP. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/pdfs/constructivismo-logico-semantico_58ed41125eb74.pdf
    • NLM

      Carvalho P de B. Constructivismo lógico-semântico [Internet]. In: Enciclopédia Jurídica da PUCSP: teoria geral e filosofia do direito. São Paulo: PUCSP; 2017. [citado 2024 maio 21 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/pdfs/constructivismo-logico-semantico_58ed41125eb74.pdf
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Constructivismo lógico-semântico [Internet]. In: Enciclopédia Jurídica da PUCSP: teoria geral e filosofia do direito. São Paulo: PUCSP; 2017. [citado 2024 maio 21 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/pdfs/constructivismo-logico-semantico_58ed41125eb74.pdf
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NEGÓCIO JURÍDICO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2016). Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Carvalho P de B. Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Planejamento tributário. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Planejamento tributário e a doutrina da prevalência da substância sobre a forma na definição dos efeitos tributários de um negócio jurídico. Planejamento tributário. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2016. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2016). Planejamento tributário e a doutrina da prevalência da substância sobre a forma na definição dos efeitos tributários de um negócio jurídico. In Planejamento tributário. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Carvalho P de B. Planejamento tributário e a doutrina da prevalência da substância sobre a forma na definição dos efeitos tributários de um negócio jurídico. In: Planejamento tributário. São Paulo: Malheiros; 2016. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Planejamento tributário e a doutrina da prevalência da substância sobre a forma na definição dos efeitos tributários de um negócio jurídico. In: Planejamento tributário. São Paulo: Malheiros; 2016. [citado 2024 maio 21 ]

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